O Tribunal Superior Eleitoral determinou a retirada das redes sociais de um vídeo publicado pelo vereador Thomaz Henrique (PL), de São José dos Campos, com ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A gravação foi feita durante a passagem do presidente pela cidade, em julho.

A decisão liminar foi assinada pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, após representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.

No vídeo, o parlamentar usa termos como “ladrão”, “bandido” e outras expressões ofensivas ao se referir a Lula. Na avaliação do ministro, as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e assumiram caráter de ataque pessoal, capaz de atingir a honra e a imagem do presidente, que deve disputar a reeleição em 2026.

Nunes Marques considerou que a liberdade de expressão protege manifestações políticas, opiniões contrárias e críticas à atuação de agentes públicos, mas não afasta a responsabilidade por insultos direcionados à dignidade pessoal de candidatos ou pré-candidatos.

A ordem judicial estabelece a remoção do conteúdo publicado pelo vereador. Após a decisão, Thomaz Henrique divulgou uma nova gravação nas redes sociais e classificou a medida como “censura”.

Indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques ocupa uma das vagas destinadas aos ministros do STF na composição do Tribunal Superior Eleitoral.