O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, na quinta-feira, 30, o recurso apresentado por Ortiz Junior, do Republicanos, e manteve a cassação do mandato dele como deputado estadual.

A decisão confirma entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que havia cassado o parlamentar por infidelidade partidária. A ação foi movida pelo PSDB, partido pelo qual Ortiz disputou a eleição de 2022 para a Assembleia Legislativa de São Paulo e ficou como suplente.

A controvérsia envolve as mudanças partidárias feitas por Ortiz nos últimos anos. Na eleição municipal de Taubaté, ele concorreu pelo Republicanos. Depois da derrota, retornou ao PSDB, mas a legenda questionou a filiação. Posteriormente, Ortiz assumiu uma vaga na Alesp como suplente e passou ainda pelo Cidadania antes de voltar ao Republicanos.

Em nota, Ortiz afirmou ter recebido a decisão com serenidade e disse confiar nas instituições.

Com a decisão do TSE, o parlamentar deve deixar a Assembleia Legislativa. A substituição caberá aos procedimentos internos da Justiça Eleitoral e da Alesp.