Após quase dois meses foragida, a deputada licenciada Carla Zambelli (PL‑SP) foi presa pela polícia italiana na noite de terça-feira (29), em Roma. Ela foi transferida para o presídio feminino de Rebibbia, na capital italiana, onde aguardará a audiência de custódia já marcada para esta sexta-feira (1º).
Audiência definirá próximos passos
Na audiência, Zambelli será questionada se aceita retornar voluntariamente ao Brasil diante do mandado internacional de prisão. Caso se recuse, o juiz italiano deverá decidir se ela permanece detida no presídio, se cumprirá prisão domiciliar ou se poderá aguardar o andamento do processo em liberdade.
Como será o processo de extradição
O Brasil tem 40 dias para apresentar o pedido formal de extradição às autoridades italianas. A solicitação será encaminhada à Corte de Apelação, que analisará critérios técnicos, como a validade da condenação e se foram respeitados os direitos de defesa.
Se a Corte de Apelação autorizar a extradição, a defesa poderá recorrer à Corte de Cassação, instância máxima do Judiciário italiano. Somente após essa etapa o caso será remetido ao governo italiano, que decidirá politicamente se autoriza ou não a entrega de Zambelli ao Brasil.
Prazo pode se estender
Todo o trâmite pode levar de um a dois anos, dependendo do número de recursos apresentados e das decisões em cada instância. Há ainda a possibilidade de a defesa solicitar que a pena seja cumprida na Itália, o que exigiria um procedimento paralelo, distinto do processo de extradição.